Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no site vivianezanatta.adv.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Coleta de Informações

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para a comunicação com o usuário, como nome, e-mail, telefone e mensagem, por meio de formulários de contato ou interação via WhatsApp e e-mail institucional.

O site também utiliza o Google reCAPTCHA para proteção contra spam e uso indevido de formulários. Este serviço pode coletar informações do navegador e do dispositivo do usuário, conforme a política de privacidade e os termos de uso do Google (https://policies.google.com/privacy).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e dúvidas enviadas pelo site;
• Prestar informações sobre serviços jurídicos e atividades institucionais;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Garantir a segurança e integridade das comunicações eletrônicas.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais neste site é realizado com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares;
• Legítimo interesse do controlador, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, com adoção de medidas técnicas e administrativas destinadas a prevenir acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.

5. Compartilhamento de Dados

Não realizamos o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.

6. Uso de Cookies

Este site pode utilizar cookies essenciais e de desempenho para melhorar a experiência do usuário e analisar métricas de acesso. O visitante pode configurar seu navegador para recusar cookies, caso prefira, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

7. Direitos do Titular

O titular dos dados pessoais tem direito de solicitar, a qualquer momento:

• Acesso aos dados armazenados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento para uso de informações pessoais.

8. Exercício de Direitos e Contato

Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail contato@vivianezanatta.adv.br ou via WhatsApp pelo número 15997618446.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, visando seu aprimoramento e atualização. As versões revisadas serão publicadas nesta página, com indicação da data da última modificação.

Última atualização: Novembro de 2025.